PREFEITURA DE CUIABÁ ORIENTA SOBRE LICENÇAS PARA EVENTOS E REFORÇA COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO FIM DE ANO

Com a proximidade das festas de fim de ano, a Secretaria Municipal de Ordem Pública de Cuiabá reforça as orientações para quem pretende realizar eventos, utilizar tendas e palcos ou ocupar vias públicas. A secretária Juliana Palhares destaca que a organização deve respeitar as regras municipais, com solicitação de licenças e autorizações dentro dos prazos previstos.

Segundo a secretária, a poluição sonora é a segunda ocorrência mais denunciada à pasta, ficando atrás apenas de reclamações relacionadas a terrenos abandonados com acúmulo de lixo. As queixas envolvem estabelecimentos comerciais de entretenimento noturno, obras e festas realizadas em residências.

Juliana explica que eventos que ultrapassam os limites de uma comemoração particular, exigem estruturas como tendas e palcos ou necessitam de interdição de ruas devem ser licenciados pelo município. O pedido deve ser feito junto à Secretaria de Ordem Pública, que orienta os responsáveis sobre os documentos e requisitos necessários.

Prazo e autorizações

A legislação prevê que a solicitação da licença seja apresentada com 30 dias de antecedência. No entanto, a secretaria recomenda que os organizadores procurem o órgão com, pelo menos, 10 dias de antecedência, para que haja tempo suficiente para analisar o processo e orientar os responsáveis.

Quando o evento prevê a utilização ou o bloqueio de vias públicas, também é necessária autorização da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), responsável por avaliar os impactos no trânsito. Entre os pontos analisados estão a circulação de ônibus, a necessidade de desvios e a comunicação prévia aos moradores e demais pessoas que vivem no entorno.

A instalação de estruturas, como tendas e palcos, exige documentação técnica, incluindo a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme o caso. A equipe da Ordem Pública está disponível para auxiliar os organizadores no cumprimento das exigências.

Também há taxas relacionadas ao protocolo, à análise da Semob e ao licenciamento do evento pela Secretaria de Ordem Pública. Conforme a legislação aplicável, os responsáveis podem solicitar isenção dos valores.

Barulho e respeito aos vizinhos

Além das exigências para eventos organizados, a secretária chama a atenção para as festas particulares. Aniversários e confraternizações familiares também devem respeitar os vizinhos e evitar ruídos excessivos que prejudiquem o sossego da comunidade.

Em situações de perturbação provocadas por barulho, a população pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Outra opção é o Disk Silêncio, serviço que funciona às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

A orientação da Secretaria de Ordem Pública é que os organizadores se planejem com antecedência e procurem os órgãos responsáveis para garantir que as comemorações ocorram dentro da legalidade, sem comprometer a mobilidade urbana e o sossego dos moradores.